Normas
Diretrizes Regulamentadoras
Diretrizes Regulamentadoras
Norma Regulamentadora Nº 01 | Disposições Gerais
Norma Regulamentadora Nº 02 | Inspeção Prévia
Norma Regulamentadora Nº 03 | Embargo ou Interdição
Norma Regulamentadora Nº 04 | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 05 | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Norma Regulamentadora Nº 06 | Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Norma Regulamentadora Nº 07 | Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Norma Regulamentadora Nº 08 | Edificações
Norma Regulamentadora Nº 09 | Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Norma Regulamentadora Nº 10 | Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Norma Regulamentadora Nº 11 | Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Norma Regulamentadora Nº 12 | Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Norma Regulamentadora Nº 13 | Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
Norma Regulamentadora Nº 14 | Fornos
Norma Regulamentadora Nº 15 | Atividades e Operações Insalubres
Norma Regulamentadora Nº 16 | Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora Nº 17 | Ergonomia
Norma Regulamentadora Nº 18 | Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Norma Regulamentadora Nº 19 | Explosivos
Norma Regulamentadora Nº 20 | Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
Norma Regulamentadora Nº 21 | Trabalho a Céu Aberto
Norma Regulamentadora Nº 22 | Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Norma Regulamentadora Nº 23 | Proteção Contra Incêndios
Norma Regulamentadora Nº 24 | Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 25 | Resíduos Industriais
Norma Regulamentadora Nº 26 | Sinalização de Segurança
Norma Regulamentadora Nº 27 | Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
Norma Regulamentadora Nº 28 | Fiscalização e Penalidades
Norma Regulamentadora Nº 29 | Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Norma Regulamentadora Nº 30 | Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
Norma Regulamentadora Nº 31 | Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura
Norma Regulamentadora Nº 32 | Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
Norma Regulamentadora Nº 33 | Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Norma Regulamentadora Nº 34 | Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Norma Regulamentadora Nº 35 | Trabalho em Altura
Norma Regulamentadora n.º 36 | Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados